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Contrato
AVISO A TODOS OS USUÁRIOS: LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO CLICAR NO BOTÃO ACEITAR OU AO INSTALAR O SOFTWARE, VOCÊ (SEJA UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) CONCORDA QUE ESTE CONTRATO SEJA TÃO APLICÁVEL QUANTO QUALQUER OUTRO CONTRATO ESCRITO QUE VOCÊ ASSINE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, CLIQUE NO BOTÃO QUE INDICA QUE VOCÊ NÃO ACEITA OS PRESENTES TERMOS E NÃO INSTALE O SOFTWARE.
Definições.
"Software" significa (a) todo o conteúdo dos arquivos, disco(s), CD-ROM(s) ou outro tipo de mídia (inclusive mídia eletrônica) com os quais este Contrato é fornecido ou o conteúdo hospedado pela McAfee ou seus distribuidores, revendedores, parceiros OEM/MSP ou outros parceiros comerciais (chamados coletivamente de "Parceiro(s) Autorizado(s)"), inclusive, mas não apenas, (i) software ou informações computadorizadas da McAfee ou de terceiros; (ii) materiais explicativos pertinentes em formato impresso, eletrônico ou on-line ("Documentação"); e (b) upgrades, versões modificadas ou subseqüentes e atualizações, inclusive atualizações do arquivo DAT (assinatura de vírus), coletivamente chamados de "Atualizações") e Software, se houver, licenciado para você pela McAfee ou por um Parceiro Autorizado como parte de um contrato de manutenção ou assinatura de serviço.
"Uso" ou "Usar" significa acessar, instalar, fazer download, copiar ou beneficiar-se de alguma maneira do uso do Software.
"Número permitido" significa um (1), a menos que haja alguma indicação em contrário em uma licença válida (por exemplo, licença de volume) concedida pela McAfee.
"Computador" significa um dispositivo que aceita informações em formato digital ou similar e as manipula para um fim específico com base em uma seqüência de instruções.
"McAfee" significa (a) McAfee, Inc., uma corporação de Delaware, com escritórios em 3965 Freedom Circle, Santa Clara, Califórnia 95054, se o Software tiver sido adquirido nos Estados Unidos, no México, na América Central, na América do Sul ou no Caribe; (b) McAfee Ireland Limited, com escritórios em 11 Eastgate Business Park, Little Island, Cork, Irlanda, se o Software tiver sido adquirido no Canadá, na Europa, no Oriente Médio, na África, na Ásia ou no Pacífico Sul; (c) McAfee do Brasil Com´ércio de Software Ltda., com escritórios na Rua General Flausino Gomes, 78, conj. 51, São Paulo, SP, Brasil, se o Software for adquirido no Brasil; (d) McAfee Co., Ltd., sediada em Shibuya Mark City West Building 12-1, Dogenzaka 1-Chrome, Shibuya-ku, Tóquio 150-0043, Japão, se o Software for adquirido no Japão; e (e) McAfee (Shanghai) Software Co. Ltd., sediada em Room 601 AE-13, Bldg. 2, No. 351, Goushoujing Toad, Zhangliang High-tech Park, Pudong, Xangai, China, se o Software for adquirido na China.
Concessão de Licença. Mediante seu pagamento das taxas aplicáveis e sua conformidade com os termos e condições deste Contrato, a McAfee, por meio deste documento, concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para Uso do Software, o qual está sujeito a todas as restrições ou termos de uso especificados na embalagem do produto ou na lista de preços pertinente, incluídos na Documentação. Alguns materiais de terceiros incluídos no Software podem estar sujeitos a outros termos e condições, que geralmente se encontram em um arquivo "Leiame" ou "Sobre", no próprio Software.
Vigência. Este Contrato é válido pela Vigência definida no pedido de compra emitido por você e aceito pela McAfee. Caso contrário, a Vigência será aquela definida na ordem de produto emitida pela McAfee. Se você emitir um pedido de compra para um Parceiro Autorizado e os termos e condições definidos na carta de concessão de licença emitida pela McAfee ou incluída na Documentação entrarem em conflito com os termos e condições incluídos no pedido de compra, prevalecerão os termos e condições especificados na carta de concessão ou Documentação. Se não constar nenhuma Vigência nos materiais acima descritos, a Vigência será de dois (2) anos a contar da data de compra, a menos que revogada antes conforme alguma das especificações aqui contidas. Este Contrato será encerrado automaticamente se você não atender a alguma das ressalvas ou outros requisitos descritos neste documento. No término ou vencimento deste Contrato, você terá de interromper o uso do Software e destruir todas as cópias do Software e da Documentação.
Atualizações. Esta licença limita-se à versão do Software distribuída pela McAfee e não inclui Atualizações, a não ser que você adquira um contrato de manutenção à parte ou, alternativamente, compre uma assinatura de serviço que lhe dê direito a Atualizações, conforme descrito na Documentação. Depois que o período de manutenção ou assinatura de serviço especificado expirar, você não terá mais direito a receber Atualizações sem a aquisição de uma nova licença para o Software.
Direitos de propriedade. O Software está protegido pelas leis dos Estados Unidos' e outras leis de direitos autorais, pelas disposições de tratados internacionais e por outras leis aplicáveis do país onde ele estiver sendo usado. A McAfee e seus fornecedores são proprietários e reservam-se todos os direitos, títulos e interesses em relação ao Software, inclusive todos os direitos autorais, patentes, direitos de sigilo comercial, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual sobre ele. Sua posse, instalação ou uso do Software não lhe concedem nenhuma propriedade intelectual em relação ao Software, e a ele você não terá direito algum, exceto se expressamente definido neste Contrato. De acordo com o disposto neste documento, todas as cópias autorizadas do Software e da Documentação devem conter os mesmos avisos de propriedade apresentados no Software e na Documentação.
Software de vários ambientes/Software de vários idiomas/Software de mídia dupla/Várias cópias/Pacotes/Atualizações Se o Software suportar várias plataformas ou idiomas, se você receber o Software em várias mídias, se você receber várias cópias do Software ou se você receber o Software junto com outro software, o número total de Computadores nos quais todas as versões do Software serão instaladas não poderá exceder o Número Permitido. Se o Software for a Atualização de uma versão anterior, você deverá ter uma licença válida dessa versão anterior a fim de poder Usar a Atualização. Você pode continuar a usar a versão anterior do Software em seu Computador após receber a Atualização, de modo a auxiliá-lo na transição para a Atualização, desde que a Atualização e a versão anterior estejam instaladas no mesmo Computador, a versão anterior ou suas cópias não sejam transferidas para outro Computador, a menos que todas as cópias da Atualização também sejam transferidas para esse Computador, e que você reconheça que qualquer obrigação que a McAfee possa ter de fornecer suporte à versão anterior do Software termina com a disponibilização da Atualização.
Termos adicionais de produto para avaliação Se o produto que você recebeu com esta licença for identificado como Software de "Avaliação" ou Software "Beta", as cláusulas desta seção serão aplicáveis. Na eventualidade de um conflito entre alguma cláusula desta seção e qualquer outro termo ou condição deste Contrato, esta seção prevalecerá sobre esse(s) outro(s) termo(s) e condição(ões) com respeito ao Software Beta ou de Avaliação, mas apenas na medida necessária para resolver o conflito. Você reconhece que o Software Beta ou de Avaliação pode conter bugs, erros e outros problemas que possam causar falhas, sejam no sistema ou em outro local, e perda de dados. Conseqüentemente, o Software Beta ou de Avaliação é fornecido a você "COMO ESTÁ", e a McAfee se isenta de quaisquer obrigações de garantia ou responsabilidade em relação a você. NOS CASOS EM QUE A RESPONSABILIDADE LEGAL NÃO PUDER SER EXCLUÍDA, MAS PUDER SER LIMITADA, A RESPONSABILIDADE DA McAfee E DE SEUS FORNECEDORES E PARCEIROS AUTORIZADOS SE LIMITARÁ À SOMA TOTAL DE CINQÜENTA DÓLARES (US$ 50). Você reconhece que a McAfee não prometeu nem garantiu que o Software Beta será futuramente anunciado ou disponibilizado para quem quer que seja, que a McAfee não tem a obrigação expressa nem implícita com relação a você para anunciar ou lançar o Software Beta e que a McAfee pode não lançar um produto parecido ou compatível com o Software Beta. Da mesma forma, você reconhece que qualquer pesquisa ou desenvolvimento que você realizar com relação ao Software Beta ou qualquer produto associado a este será realizado inteiramente por sua própria conta. Durante a vigência deste Contrato, caso solicitado pela McAfee, você fornecerá informações à McAfee com relação ao teste e uso do Software Beta, inclusive relatórios de erros ou bugs. Se você tiver recebido o Software Beta mediante um contrato escrito à parte, seu uso do Software Beta também será regido por esse contrato. Ao receber uma versão posterior não lançada do Software Beta ou uma versão da McAfee de um lançamento comercial publicamente anunciado do Software Beta, quer como produto autônomo, quer como parte de um produto maior, você concorda em restituir ou destruir todo o Software Beta anteriormente recebido da McAfee e em obedecer aos termos do Contrato de Licença de Usuário Final de tais versões posteriores do Software Beta. Seu uso do Software Beta ou de Avaliação limita-se a 30 dias, a menos que tenha havido acordo em contrário, por escrito, pela McAfee.
Restrições. Você não pode vender, arrendar, licenciar, alugar, emprestar, revender ou, de outra forma, transferir o Software, com ou sem consideração. Se você estabelecer um contrato com terceiros em que estes gerenciem seus recursos de tecnologia da informação ("Parte Gerenciadora"), poderá transferir todos os seus direitos de uso do Software à Parte Gerenciadora, desde que (a) a Parte Gerenciadora use o Software somente para suas operações internas e não para o benefício de terceiros; (b) a Parte Gerenciadora concorde em obedecer aos termos e condições deste Contrato e (c) você forneça à McAfee um aviso por escrito de que a Parte Gerenciadora usará o Software em seu nome. Você não pode consentir que terceiros se beneficiem do uso ou da funcionalidade do Software por compartilhamento de tempo, birô de serviços ou outro arranjo. Você não pode reverter a engenharia, descompilar ou desmontar o Software, exceto se tais restrições forem expressamente proibidas pela legislação aplicável. Não é permitido modificar nem criar trabalhos derivados com base no Software, seja integral ou parcialmente. Você não pode copiar o Software nem a Documentação, salvo conforme expressamente permitido na Seção 1 acima. Não é permitida a remoção de qualquer etiqueta ou aviso de propriedade do Software. A McAfee reserva-se todos os direitos não expressamente especificados neste documento.
Garantia e isenção de responsabilidade.
Garantia limitada. A McAfee garante que, por sessenta (60) dias a contar da data da compra original, a mídia (por exemplo, CD ROM), se houver, em que o Software está contido e foi fornecido a você estará livre de defeitos de material e manufatura.
Recursos do cliente. A responsabilidade total da McAfee e de seus fornecedores e seu exclusivo recurso por qualquer quebra da garantia precedente serão, a critério da McAfee, (i) a restituição do preço de compra pago pela licença, se houver, ou (ii) a substituição da mídia defeituosa em que o Software está contido. Você deve restituir, às suas próprias custas, a mídia defeituosa à McAfee, juntamente com uma cópia do recibo. Esta garantia limitada será anulada se o defeito for resultante de acidente, abuso ou uso impróprio. Toda mídia de substituição será garantida pelo restante da vigência da garantia original. Fora dos Estados Unidos, esse recurso não estará disponível na medida em que a McAfee estiver sujeita às restrições das leis e regulamentos de controle de exportação dos Estados Unidos.
Isenção de garantia. Exceto pela garantia limitada especificada neste documento, O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ", E A McAfee NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA QUANTO AO SEU USO OU FUNCIONAMENTO, SALVO QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO, REPRESENTAÇÃO OU TERMO QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDO OU LIMITADO DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL. A McAfee, SEUS FORNECEDORES E PARCEIROS AUTORIZADOS NÃO FORNECEM GARANTIAS, CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES NEM TERMOS (EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, SEJA POR ESTATUTO, LEI COMUM, COSTUME, USO OU OUTRO MOTIVO) EM RELAÇÃO A QUALQUER TÓPICO, INCLUSIVE, MAS NÃO SÓ, A NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, INTEGRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA DO SOFTWARE PARA ALCANÇAR OS RESULTADOS DESEJADOS E PELA INSTALAÇÃO, USO E RESULTADOS OBTIDOS POR MEIO DO SOFTWARE. SEM LIMITAR AS DISPOSIÇÕES MENCIONADAS ANTERIORMENTE, A McAfee NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE QUE O SOFTWARE ESTARÁ LIVRE DE ERROS, NÃO APRESENTARÁ INTERRUPÇÕES OU OUTRAS FALHAS, OU ATENDERÁ A SEUS REQUISITOS.
Limitação de responsabilidade. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA E SOB TEORIA LEGAL ALGUMA, SEJA POR AGRAVO, CONTRATO OU OUTRA FORMA, A McAfee OU SEUS FORNECEDORES OU PARCEIROS AUTORIZADOS SERÃO RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO A VOCÊ OU A QUALQUER OUTRA PESSOA PELA PERDA DE LUCROS, PERDA DE REPUTAÇÃO OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, ALÉM DE DANOS POR NEGLIGÊNCIA DE QUALQUER TIPO, INCLUSIVE, MAS NÃO SÓ, DANOS POR PERDA DE REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A McAfee OU SEUS FORNECEDORES OU PARCEIROS AUTORIZADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO QUE ULTRAPASSE O PREÇO PAGO PELO SOFTWARE, SE HOUVER, MESMO QUE A McAfee OU SEUS FORNECEDORES OU PARCEIROS AUTORIZADOS TENHAM SIDO ALERTADOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Essa ressalva não se aplica à responsabilidade por morte ou danos pessoais, na medida em que a lei aplicável proibir tal limitação. Além disso, algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüentes; portanto, essa limitação ou exclusão pode não se aplicar a você. Nada contido neste Contrato limita a responsabilidade da McAfee em relação a você pela negligência da McAfee ou pelo delito de fraude. A McAfee age em nome de seus fornecedores com o propósito de isentar, excluir e/ou limitar obrigações, garantias e responsabilidade, conforme determinado neste Contrato, mas em nenhum outro aspecto e para nenhum outro fim. As disposições anteriores serão exeqüíveis na extensão máxima permitida pela legislação aplicável.
Aviso a usuários finais do Governo dos Estados Unidos. O Software e a Documentação que o acompanha são considerados, respectivamente, como "commercial computer software" (software comercial para computadores) e "commercial computer software documentation" (documentação de software comercial para computadores), de acordo com a Seção 227.7202 DFAR e a Seção 12.212 FAR, conforme aplicável. Qualquer uso, modificação, reprodução, lançamento, execução, exibição ou divulgação do Software e da Documentação que o acompanha pelo Governo dos Estados Unidos será regido unicamente pelos termos deste Contrato e proibido, salvo quando expressamente permitido pelos termos deste Contrato.
Controles de exportação. Você é alertado para o fato de que o Software é de origem norte-americana e está sujeito aos Regulamentos de Administração de Exportação dos Estados Unidos; é proibido burlar as leis e regulamentos dos Estados Unidos. Você concorda em não exportar, importar ou transmitir o Software, direta ou indiretamente, para nenhum país, usuário final ou Uso proibido pelo estatuto ou regulamento norte-americano pertinente (inclusive, mas não só, os países ocasionalmente embargados pelo Governo dos Estados Unidos). Você declara que o Bureau of Industry and Security (Birô da Indústria e Segurança) dos Estados Unidos ou qualquer outro órgão governamental não emitiu sanções contra você ou, de qualquer outro modo, suspendeu, revogou ou negou seus privilégios de exportação. Você concorda em não Usar nem transferir o Software para qualquer Uso relativo a armas nucleares, químicas ou biológicas, ou a tecnologia de mísseis, a menos que autorizado pelo Governo dos Estados Unidos por regulamento ou licença específica por escrito. Além disso, você concorda em não exportar, importar ou transmitir o Software, direta ou indiretamente, contrariamente às leis ou regulamentos de qualquer outra entidade governamental com jurisdição sobre tal exportação, importação, transmissão ou Uso.
Atividades de alto risco. O Software não é à prova de falhas e não se destina a uso em ambientes perigosos que exijam um desempenho infalível, inclusive, mas não só, a operação de instalações nucleares, sistemas de comunicação ou de navegação de aeronaves, controle de tráfego aéreo, sistemas de armamentos, máquinas de suporte direto à vida ou qualquer outra situação em que uma falha do Software possa causar morte, ferimentos pessoais ou danos graves a pessoas ou propriedades (coletivamente, "Atividades de alto risco"). A McAfee isenta-se de qualquer garantia explícita ou implícita quanto à adequação a Atividades de alto risco.
Legislação aplicável. Este Contrato será regido e interpretado pelas leis efetivas em vigor: (a) no Estado da Califórnia, se você tiver adquirido o Software nos Estados Unidos, México, América Central, América do Sul ou Caribe; (b) na República da Irlanda, se você tiver adquirido o Software no Canadá, na Europa, no Oriente Médio, na África, na Ásia ou em países normalmente considerados parte do Pacífico Sul; (c) no Brasil, se você tiver adquirido o Software no Brasil, (d) no Japão, se você tiver adquirido o Software no Japão e (e) na China, se você tiver adquirido o Software na China. Se você tiver adquirido o Software em qualquer outro país, as leis efetivas da República da Irlanda serão aplicadas, a menos que seja necessário aplicar outras leis locais. Este Contrato não será regido pelo conflito de regras legais de qualquer foro nem pela Convenção da ONU sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída. A United States District Court for the Northern District of California e a Superior Court of Santa Clara County, Califórnia, quando a legislação da Califórnia for aplicável, os tribunais da República da Irlanda, quando a legislação da Irlanda for aplicável, os tribunais do Brasil, quando a legislação brasileira for aplicável, os tribunais do Japão, quando a legislação japonesa for aplicável, e os tribunais da China, quando a legislação chinesa for aplicável, terão jurisdição não exclusiva sobre todos os litígios decorrentes deste Contrato.
Software livre. Este produto inclui ou pode incluir alguns programas de software que são licenciados (ou sublicenciados) para o usuário sob a licença pública genérica (GPL, General Public License) da GNU ou outras licenças similares de software livre que, entre outros direitos, permitem ao usuário copiar, modificar e redistribuir determinados programas, ou partes suas, e ter acesso ao código-fonte. A GPL exige que o código-fonte de qualquer software por ela previsto, que seja distribuído em formato binário executável, também seja disponibilizado aos usuários. Para qualquer software desse tipo coberto pela GPL, o código-fonte é disponibilizado neste CD. Se uma licença de software livre exigir que a McAfee forneça direitos mais abrangentes de uso, cópia ou modificação de um programa de software que os concedidos neste acordo, esses direitos terão precedência sobre as restrições e os direitos mencionados neste documento.
Privacidade. Ao se submeter a este Contrato, você concorda que a McAfee colete, guarde e use suas informações pessoais, inclusive seu nome, endereço, e-mail e detalhes de pagamento. Suas informações pessoais serão usadas basicamente para lhe fornecer serviços e funções do produto. A McAfee também tem a prerrogativa de usar suas informações pessoais para comunicação adicional com você, sujeita à sua decisão de não aceitar tais comunicados da McAfee e sujeita às leis aplicáveis. A McAfee emprega outras empresas e indivíduos ("subempreiteiros") para desempenhar funções em seu nome, como processamento de pagamentos, atendimento de pedidos, programas de marketing e atendimento ao cliente. A McAfee pode compartilhar suas informações com esses subempreiteiros para a execução dessas e de outras funções, mas os subempreiteiros não poderão usar suas informações pessoais para outros fins, a menos que você concorde com isso. Ao celebrar este Contrato, você concorda com a transferência de suas informações pessoais para os Estados Unidos, para as finalidades acima descritas. Para obter informações mais detalhadas sobre a coleta, o uso e a transferência de suas informações pessoais e para obter informações sobre como cancelar sua inscrição para recebimento dos comunicados acima descritos, leia a declaração de privacidade da McAfee no site www.McAfee.com.
Auditoria para licenças de volume. A McAfee se reserva o direito de fazer auditorias periódicas para certificar-se de que você não está usando qualquer Software em violação a este Contrato. A McAfee poderá visitá-lo, em horário comercial normal e mediante aviso prévio por escrito, para examinar todos os registros referentes ao Software. É sua obrigação disponibilizar tais registros para a McAfee ou seus representantes. A McAfee arcará com o custo integral de qualquer auditoria solicitada, a menos que tal auditoria revele pagamento insuficiente ou quantia devida à McAfee superior a cinco por cento (5%) da taxa de licença inicial do Software ou que você esteja usando o Software de maneira não autorizada. Nesse caso, você arcará com o custo da auditoria.
Diversos. Este Contrato estabelece todos os direitos do usuário do Software e constitui todo o Contrato entre as partes. Este Contrato substitui qualquer outra comunicação, representação ou anúncio referente ao Software e à Documentação. Este Contrato não pode ser modificado, exceto por adendo escrito emitido por um representante devidamente autorizado da McAfee. Nenhuma das disposições deste documento será considerada uma renúncia de direito, exceto se tal renúncia for escrita e assinada pela McAfee. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, todas as outras continuarão em pleno vigor e efeito.
Contato com o cliente da McAfee. Se você tiver alguma dúvida a respeito dos presentes termos e condições ou desejar entrar em contato com a McAfee por qualquer outro motivo, ligue para (408) 988-3832, fax (408) 970-9727, ou escreva para: McAfee, Inc., 3965 Freedom Circle, Santa Clara, Califórnia 95054. Ou entre em contato com qualquer das entidades locais da McAfee relacionadas em http://www.McAfee.com